Êxodo 21

Leis acerca dos servos e dos homicidas

1.Estes são os estatutos que proclamarás a eles:

2.Se comprares um escravo hebreu, ele te servirá por seis anos; mas, no sétimo, terá a liberdade, de graça.

3.Se ele veio sozinho, sairá sozinho; se veio casado, então sua mulher sairá com ele.

4.Se seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela pertencerão ao seu senhor; ele sairá sozinho.

5.Mas se esse escravo afirmar: Amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, não quero a liberdade;

6.então seu senhor o levará diante dos juízes, e o encostará na porta, ou no batente da porta, e lhe furará a orelha com uma agulha grossa, tornando-o escravo para sempre.

7.Se um homem vender sua filha como escrava, ela não terá liberdade como os escravos.

8.Se ela não agradar ao seu senhor, a ponto de ele não a querer mais, então permitirá que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estrangeiro, por ter sido desleal para com ela.

9.Mas, se entregá-la por mulher a seu filho, dará a ela o direito de uma filha.

10.Mas, se tomar outra mulher, não poderá diminuir os mantimentos, as roupas nem os direitos conjugais da primeira.

11.Caso ele não cumpra essas três obrigações, ela será libertada de graça.

12.Quem ferir um homem, levando-o à morte, certamente será morto.

13.Se, porém, não for algo planejado, mas Deus que o permitiu, então te designarei um lugar, para onde ele fugirá.

14.No entanto, se alguém matar de propósito seu próximo com traição, terás de tirá-lo até mesmo do meu altar, para que morra.

15.Quem ferir seu pai, ou sua mãe, certamente será morto.

16.Quem sequestrar uma pessoa e vendê-la, ou mesmo se ficar com ela em seu poder, certamente será morto.

Leis acerca da violência

17.Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe certamente será morto.

18.Se dois homens brigarem, e um ferir o outro com pedra ou com socos, e este não morrer, mas ficar de cama,

19.se ele voltar a levantar-se e conseguir andar apoiado em seu bordão, aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo perdido e cuidará para que seja completamente curado.

20.Se alguém ferir seu escravo ou sua escrava a pauladas, de imediato causando-lhe a morte, certamente será castigado;

21.mas se sobreviver um ou dois dias, o dono não será castigado, porque é propriedade sua.

22.Se alguns homens brigarem, e um deles ferir uma mulher grávida, a ponto de a criança sair, sem que haja outro dano, o responsável certamente será obrigado a fazer indenização, conforme o que lhe exigir o marido da mulher. Ele pagará segundo a decisão dos juízes;

23.mas, se causar dano, então pagarás vida por vida,

24.olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

25.queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.

26.Se alguém ferir o olho do seu escravo ou escrava, e o cegar, lhe dará a liberdade por causa do olho.

27.Da mesma forma, se tirar o dente do seu escravo ou da sua escrava, lhe dará a liberdade por causa do dente.

28.Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi certamente será apedrejado, e a sua carne não será comida; mas o dono do boi será absolvido.

29.Mas, se o boi já costumava chifrar, e o seu dono, tendo sido advertido, não o manteve preso, o boi que matar um homem ou uma mulher será apedrejado, e seu dono também será morto.

30.Se lhe for exigido um pagamento como resgate de sua vida, pagará tudo o que for exigido.

31.Se o boi tiver chifrado um menino ou uma menina, a justiça lhe será aplicada da mesma maneira.

32.Mas se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.

Leis acerca da propriedade

33.Se alguém destampar uma cisterna, ou cavar uma cisterna e não tampá-la, e um boi ou um jumento cair nela,

34.o dono da cisterna dará indenização, pagando o valor em prata ao dono do animal morto, mas este será seu.

35.Se o boi de alguém ferir mortalmente o boi do seu próximo, eles venderão o boi vivo e repartirão entre si tanto o valor da venda quanto o boi morto.

36.Mas, se antes já era conhecido que aquele boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, dará um boi pelo boi morto e ficará com este.

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